Afastamento INSS: tudo que você precisa saber

Quando o colaborador precisa se afastar por doença, acidente ou maternidade, o INSS garante suporte. Entenda os direitos e deveres da empresa e do RH. [{ "selector": ".rtdiz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".kzczj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "250ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Quem tem direito ao afastamento?

É necessário ter vínculo CLT ativo, cumprir carência de 12 contribuições (em casos comuns) e apresentar laudo médico aprovado em perícia. [{ "selector": ".lajck-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".fitmo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Tipos de afastamento pelo INSS

Os principais são: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, licença-maternidade e licença por acidente ou doença relacionada ao trabalho. [{ "selector": ".kzxpb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".pmanf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Como solicitar o benefício

Acesse o Meu INSS, clique em “Agendar Perícia”, preencha os dados e anexe os documentos. Compareça à perícia médica no dia e hora agendados. [{ "selector": ".ndsnw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".iabiz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Documentos obrigatórios

Atestado médico com CID, documento com foto e CPF, carteira de trabalho ou comprovante de contribuição, e CAT em casos de acidente. [{ "selector": ".bnqdd-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".fmrrn-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Responsabilidade do RH no processo

O RH deve emitir a CAT quando necessário, orientar sobre o processo, fornecer documentos e acompanhar o trâmite junto ao INSS. [{ "selector": ".bekff-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".kpqsx-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

O que muda para a empresa?

A empresa paga os primeiros 15 dias. Após isso, o INSS assume. Se não houver recolhimentos corretos, há risco de multas e ações trabalhistas. [{ "selector": ".zmcwa-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".eanel-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]

Afastamento bem gerido evita riscos

Conhecer as regras do INSS evita erros, protege o colaborador e garante conformidade legal. RH atento é RH seguro. [{ "selector": ".cpdnc-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }, { "selector": ".bumeu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0, "visibility" :"visible"}, {"offset": 1, "opacity": "1", "visibility" :"visible"} ] }]