Você sabe o que muda quando alguém ocupa um cargo de confiança? Veja o que diz a CLT e por que esse tipo de função exige atenção redobrada do RH.
Como funciona?
Cargo de confiança
O que é um cargo de confiança?
São funções com autonomia, liderança e poder de decisão. Quem ocupa esse cargo representa o empregador e tem jornada e direitos diferenciados.
Como funciona a jornada de trabalho
Não há controle de ponto nem pagamento de horas extras.
A pessoa tem autogestão do tempo e precisa cumprir metas, não horários.
Direito à gratificação de 40%
A CLT garante o adicional de 40% para quem exerce cargo de confiança, compensando as responsabilidades e a ausência de controle de jornada.
Atenção aos contratos e à carteira
É essencial registrar formalmente a função e o adicional, tanto no contrato quanto na carteira de trabalho. Isso evita conflitos futuros.
Pode perder a gratificação?
Se a pessoa deixar o cargo de confiança, o adicional pode ser retirado.
Mas após 10 anos na função, ele se incorpora ao salário.
Mesmo com jornada flexível, esses profissionais têm direito ao DSR, férias, 13º, FGTS e verbas rescisórias como qualquer outro trabalhador.
Quais direitos permanecem garantidos?
Regras claras evitam problemas legais
Conhecer os limites e deveres do cargo de confiança é essencial para manter a conformidade com a CLT e proteger empresa e colaborador.
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