INSS, IRRF, benefícios e pensão. Os descontos no salário têm regras e limites que o RH precisa seguir. Veja como garantir conformidade e evitar problemas.
Entenda já
Desconto em folha de pagamento
O que são descontos em folha?
São valores retirados do salário para cobrir obrigações legais ou benefícios.
Devem ser claros, autorizados e respeitar os limites da CLT.
Descontos obrigatórios por lei
INSS, IRRF e vale-transporte são os mais comuns. Cada um tem percentual definido e deve ser aplicado corretamente para evitar penalidades.
Descontos contratuais e voluntários
Incluem vale-refeição, empréstimos consignados, contribuição sindical e pensão.
Devem ser autorizados pela pessoa colaboradora.
O total de descontos não pode ultrapassar 70% do salário líquido, garantindo que o colaborador tenha renda para se manter.
Limites legais para os descontos
Descontos proibidos pela legislação
Sem autorização ou cláusula válida, descontos por danos ou uniformes são ilegais.
RH deve seguir a CLT à risca para evitar processos.
Use sistemas para automatizar, registre todas as autorizações e revise os cálculos. A transparência evita conflitos e ações judiciais.
Como o RH deve gerenciar
Transparência evita riscos e falhas
Descontos bem geridos garantem conformidade, confiança e clareza.
Um RH atento protege a empresa e respeita quem faz parte dela.
Acesse o conteúdo em nosso blog e entenda tudo sobre este assunto.