Descubra o que é ponto facultativo, como difere de um feriado e quais as regras para as empresas.
Ponto facultativo permite a órgãos ou empresas escolherem se suspendem ou não as atividades, não sendo obrigatório.
Diferente de feriados, que são datas de observância obrigatória, o ponto facultativo é opcional para as empresas.
Empresas privadas podem decidir se aderem ao ponto facultativo. Essa decisão deve ser comunicada com antecedência.
No setor público, geralmente coincide com datas como Carnaval e Corpus Christi, mas depende de decreto local.
Se trabalhados, os dias de ponto facultativo não têm remuneração extra, a menos que especificado pelo empregador.
Empresas devem planejar o calendário anual considerando pontos facultativos para evitar confusões e garantir organização.
É crucial que todas as decisões sobre pontos facultativos sejam bem comunicadas a todos os funcionários.
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