Entenda as principais diretrizes da licença maternidade em 2024 e o que todo RH precisa saber para gerir.
Em 2024, a licença maternidade continua sendo de 120 dias, com possibilidade de extensão em programas especiais.
Têm direito à licença todas as empregadas sob regime CLT, incluindo adoções ou guarda judicial para fins de adoção.
O salário é garantido pela empresa, que é posteriormente reembolsada pelo INSS, assegurando a remuneração completa.
A funcionária deve apresentar um atestado médico e notificar o RH com antecedência para planejar a substituição.
Além do salário, a funcionária mantém benefícios como plano de saúde e, se aplicável, bonificações e comissões.
Ao retornar, a empregada tem direito à mesma posição e salário, além de não poder ser demitida por até 5 meses.
Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã oferecem até 180 dias de licença, com benefícios fiscais relevantes.
Planeje a cobertura do período de licença com antecedência e promova um ambiente de suporte e inclusão.
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