Quebra de contrato:

Direitos e deveres

A quebra de contrato de trabalho pode causar impactos legais e financeiros.

Entenda seus direitos e deveres para lidar com essa situação com segurança.

Ela ocorre quando empregador ou empregado não cumprem as cláusulas acordadas.

Pode ser por justa causa, indireta, pedido de demissão ou comum acordo.

O que caracteriza a quebra de contrato

Justa causa e rescisão indireta

Na justa causa, o empregado perde direitos.

Na rescisão indireta, o empregador comete a falta e o trabalhador pode sair com direitos preservados.

Demissão consensual ou por culpa mútua

Se ambas as partes concordam com o fim do contrato, a rescisão pode ser feita com custos reduzidos e menos desgaste para empresa e colaborador.

Direitos e deveres em cada caso

A depender do tipo de rescisão, o trabalhador pode receber verbas proporcionais, FGTS, férias vencidas, ou pagar aviso prévio ao empregador.

É essencial fazer uma carta formal, calcular corretamente os valores e entregar os documentos exigidos por lei para evitar penalidades.

Como calcular e formalizar a rescisão

Evitar o litígio é sempre melhor

Conciliação e renegociação ajudam a manter uma relação mais humana e evitar ações judiciais longas e desgastantes.

 Entender a CLT e comunicar com clareza reduz riscos para ambos os lados e contribui para um ambiente profissional mais justo.

 Compreensão evita conflitos futuros

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