Trabalho em feriado: regras, direitos

Regras, direitos

Descubra o que diz a CLT sobre o trabalho em feriados, quem pode ser escalado, quais os direitos e o que muda com a nova portaria de 2025.

O que diz a CLT sobre feriados?

Em regra, o trabalho é proibido nesses dias.

Mas há exceções para setores essenciais, como saúde, transporte e segurança.

Trabalhou no feriado? Saiba seus direitos

Você tem direito a pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
Isso deve estar previsto em acordo ou convenção coletiva.

Mesmo no trabalho remoto, se você for convocado, vale a mesma regra: folga ou remuneração em dobro.O regime CLT continua válido.

Home office e feriado: tem diferença?

 Estagiário e PJ trabalham no feriado?

Estagiários não devem ser convocados. Já freelancers e PJ seguem o que for acordado entre as partes, sem garantias pela CLT.

O que vale é o local onde a empresa está registrada.

Se o feriado for apenas na sua cidade, o expediente continua normalmente.

Feriado na sua cidade, mas não na empresa

Nova portaria muda o jogo em 2025

A partir de julho, empresas do comércio só poderão convocar em feriados se houver acordo coletivo com sindicatos.

 O diálogo entre empresa e sindicato será essencial para manter a legalidade. O objetivo é proteger direitos e reduzir conflitos.

Negociação coletiva é o caminho

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